terça-feira, 6 de setembro de 2011

Carta endereçada à Ministra Ana de Holanda pela Frente Parlamentar


A Deputada Federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista da Cultura, enviou a carta abaixo à ministra Ana de Hollanda, para que ela respondesse por escrito, conforme solicitado na reunião com os membros da Frente, todos os questionamentos em relação ao Programa Cultura Viva:
Prezada Ana de Hollanda,
“Ministra de Estado da Cultura,
Reafirmando a importância da audiência de ontem entre a Frente Parlamentar e este  Ministério, gostaria de solicitar por escrito algumas respostas às inquietações expressas ontem e cujas respostas ainda deixaram inseguros muitos de nós. Ao término da reunião vários parlamentares ficaram sem saber responder às demandas que surgiram em seus Estados relacionadas aos pontos de cultura. Reitero, portanto, o que colocamos em pauta na reunião e que naquele momento foram respondidas pelo Secretário Vitor Ortiz. A pauta foi extensa e certamente dificultou o detalhamento desta questão.
Aguardo as respostas para que as informações sejam uniformizadas na Frente Parlamentar e consequentemente  na sociedade.
Considerando a importância e prioridade que o programa Cultura Viva sempre teve neste Ministério, perguntamos como estará no PPA 2012/2015 e com que valor ?
Considerando as diversas demandas que tem chegado de pontos de cultura de todo o Brasil com prazos já ultrapassados e outros por vencer em breve,  perguntamos que dívidas o MINC reconhece, em que prazo serão pagas e que obstáculos precisam ser superados para que isto ocorra?
Quanto aos convênios de Pontos e Pontões, perguntamos quais serão mantidos e qual a perspectiva futura dos editais?
4- Quanto aos  21 prêmios ASAS  que não foram quitados e cujos prazos de pagamento estão por se       extinguir, como pensam saldar os compromissos?
Nós consideramos que o programa Cultura Viva deva continuar entre as prioridades deste Ministério, pois valoriza e integra os saberes e saberes da cultura popular brasileira. Deve ser fomentado  e ampliado. Solicitamos soluções para que o programa floresça.
Cordial abraço,
Jandira Feghali
Dep. Federal e presidente da Frente Parlamentar de Cultura.